18 de set. de 20243 min de leituraSTF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
18 de set. de 20241 min de leituraMedicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
16 de set. de 20241 min de leituraO Ministério da Fazenda lançou o Programa de Transação Integral (PTI)
9 de set. de 20242 min de leituraTRF3 garante a segurada direito a cálculo de aposentadoria por invalidez com base em regra anterior à reforma da Previdência
3 de set. de 20242 min de leituraMédico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável
2 de set. de 20242 min de leituraServente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
30 de ago. de 20242 min de leituraMédica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
21 de ago. de 20242 min de leituraRetirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
21 de ago. de 20242 min de leituraConselho Nacional de Justiça inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
21 de ago. de 20241 min de leituraDispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
20 de ago. de 20242 min de leituraAposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
15 de ago. de 20241 min de leituraAlienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
12 de ago. de 20242 min de leituraPara manter vínculo familiar, estudante de medicina garante transferência para universidade de outro Estado
24 de jul. de 20241 min de leituraTribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado
1 de jul. de 20242 min de leituraEmpresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias
25 de jun. de 20242 min de leituraSupremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
19 de jun. de 20242 min de leituraLei Complementar pode impactar significativamente planejamento tributário de empresas; entenda como.;
